Anvisa vai proibir cigarro com sabor

Os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) chegaram, na última terça (14/02), a um consenso quanto à proibição do uso de aditivos nos produtos derivados do tabaco comercializados no Brasil, porém não fizeram votação da proposta. Pois os dirigentes decidiram aprofundar as discussões quanto ao uso de açúcar nesses produtos.

A pauta volta a ser debatida na próxima reunião em março e propõe um prazo de 18 meses para os cigarros com sabor saírem do mercado nacional. A norma prevê, ainda, que sejam retiradas dos produtos derivados do tabaco substâncias que potencializam a ação da nicotina no organismo, como acetaldeído, ácido levulínico, teobromina, gama–valerolactona e amônia.

“A resolução terá impacto direto em uma das principais estratégias da indústria para incentivar que jovens comecem a fumar, já que a adição de substâncias, como mentol, cravo e canela, mascara o gosto ruim da nicotina e torna o tabaco um produto mais atraente para esse público”, afirma o diretor da Anvisa, Agenor Álvares. Sobre os potencializadores o diretor disse que: “Evidências científicas apontam que muitos desses aditivos aumentam o poder da nicotina, fazendo com que os cigarros fiquem mais viciantes”.

O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Saúde, acompanhou a reunião e elogiou o consenso a que chegaram os diretores da Anvisa. Em outubro do ano passado, na aprovação da Medida Provisória nº 540/11, o deputado propôs a retirada de um artigo que tratava sobre os cigarros “saborizados". O relator proibia diversos sabores, mas deixava a possibilidade do uso do mentol e do cravo. Com a aprovação da proposta de Perondi, a discussão sobre a proibição dos sabores passou para a responsabilidade da Anvisa.

“Não podemos permitir que as crianças e adolescentes tenham acesso a cigarros com sabores, pois o cigarro gostoso estimula e atrai os jovens. O fumo é um dos maiores vilões do Sistema Único de Saúde. Se dificultarmos sua propaganda, venda e consumo, com certeza haverá um alívio para o SUS nos gastos com a saúde”, avaliou Perondi.

Na mesma Medida Provisória, foi proibida a concessão de comerciantes abrirem estabelecimentos destinados exclusivamente ao público fumante, bem como, foi retirada do texto a possibilidade de criação dos chamados “fumódromos”, locais específicos para fumantes, em recintos coletivos fechados, públicos ou privados. Também ficaram proibidas as propagandas com pôsteres, cartazes e painéis nos locais de venda de cigarros.

Expressões - outra novidade, que consta na norma, é a proibição da utilização de qualquer expressão que possa induzir o consumidor a uma interpretação equivocada quanto aos teores contidos em todos os produtos fumígenos.

Dados - segundo dados do Instituto Nacional do Cancer (Inca), 45% dos fumantes entre 13 e 15 anos de idade consomem cigarros com sabor. As indústrias tabagistas utilizam cerca de 600 aditivos, que compõem 10% da massa do cigarro. No Brasil, o fumo é responsável pela morte de 200 mil pessoas todos os anos. Atualmente, existem cerca de 25 milhões de fumantes e 26 milhões de ex-fumantes em nosso país.

Fonte: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Frente Parlamentar da Saúde