Dr. Florentino Cardoso fala sobre o Ato Médico

O presidente Associação Médica Brasileira (AMB), Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho, concedeu uma entrevista a Saúde S/A para falar sobre a aprovação do projeto de lei que regulamenta a Medicina (SCD 268/2002). A decisão aconteceu na quarta (08/02) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

SAÚDE S/A - Qual sua posição sobre o projeto?

Dr. Florentino Cardoso - Achamos que o projeto é bastante apropriado e já está atrasado a sua regulamentação. Sabemos que existem várias outras profissão relacionadas a saúde, 14 no total, e somente a Medicina não tem sua profissão regulamentada. Defendemos que a Medicina deve e precisa ser regulamentada e que isto é muito bom para a população.

SAÚDE S/A - Os demais profissionais da saúde temiam o risco de que o texto, se transformado em lei, esvaziasse suas funções e resultasse na reserva de mercado para os médicos. Qual o impacto para estes profissionais?

Dr. Florentino Cardoso - Em nenhum momento os médicos defenderam esvaziar qualquer outra profissão da saúde. O que nós verdadeiramente queremos é regulamentar a nossa profissão. Trabalhamos junto com várias outras profissões da saúde, respeitamos e sabemos da importância de todas elas. Em momento algum nós queremos cercear o direito de quem quer que seja. O que defendemos é o melhor para nossa população. A Medicina precisa ser regulamentada e essa regulamentação não deve cercear o direito de quem quer que seja.

SAÚDE S/A - Um dos senadores que votaram contra o projeto, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), disse que não acredita que o Ato Médico irá resolver a crise da classe médica. Você acredita que a regulamentação irá solucionar este problema?

Dr. Florentino Cardoso - Eu não diria que a classe médica está em crise. Digo que há crise no governo, na Saúde, na gestão, no comportamento de algumas pessoas, mas não nos médicos. Eles trabalham dia e noite, de segunda a segunda, sem feriados, sem domingos, sem nada, atendendo a população que é o que nós dá a grande satisfação e prazer: tratar as pessoas. Então, não vemos crise na classe médica. Nosso intuito é simplesmente dar proteção aos nossos doentes e acreditamos que a regulamentação da medicina trará segurança para os pacientes.

SAÚDE S/A - O que você acha sobre o resgate de algumas medidas do substitutivo da Lúcia Vânia (PSDB-GO), a primeira relatora do projeto?

Dr. Florentino Cardoso - Achamos que o projeto como foi aprovado na Câmara Federal estava muito bom e se ele fosse aprovado na CCJ estaria ótimo, sem qualquer mudança. Entendemos as sugestões  e articulações de algumas mudanças, mas a nossa avaliação é de que com a aprovação, como foi proposto na Câmara, não teria nenhum problema para a classe médica. Talvez o processo fosse mais rápido. Todavia, entendo que num processo desse existem várias maneira e articulações.

Porém nós, a AMB, estamos satisfeitos com o que foi aprovado na CCJ e achamos que é uma avanço. Nossa sugestão é que os médicos peguem o texto que foi aprovado na Câmara Federal e o aprovado agora na CCJ no Senado e julguem qual é mais adequado.

Nesse momento, para poder dar seguimento a aprovação na CCJ, tiveram que ser feitas essas modificações para a aprovação que foi feita na quarta.

SAÚDE S/A - A senadora Marta Suplicy (PT-SP) comentou que a proposta precisa de alguns reajustes no texto, pois poderá inviabilizar avanços tecnológicos alcançados por pesquisas. Você acredita que isto irá acontecer?

Dr. Florentino Cardoso - Não, absolutamente não. Se fosse assim nós precisaríamos rever o tempo todo várias leis, de várias profissões neste país. Nós não podemos pensar dessa maneira. Pois o avanço do conhecimento e tecnológico faz parte do cotidiano dos profissionais de saúde e acontece cada vez mais rápido.

Leia a matéria sobre a aprovação da regulamentação

Foto: divulgação AMB